Artigos e Publicações
• A RELATIVIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO COMO REQUISITO PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.Uma novaabordagem à luz do princípio constitucional do caráter contributivo da Previdência Social.
O artigo abaixo foi publicado na Revista Brasileira de Direito Previdenciário da Editora - Lex Magister, n. 07.
Autor: Rodrigo Moreira Sodero Victorio
• UMA NOVA ABORDAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CARÁTER CONTRIBUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
O artigo abaixo também foi publicado na Revista Brasileira de Direito Previdenciário da
Editora Lex Magister, n. 13. Abaixo, está atualizado, especialmente em face da publicaçãoda Lei Complementar 142, de 08 de maio de 2013, que trata da aposentadoria diferenciada da pessoa com deficiência.
